Tesis Alumna FUNIBER. Terezinha Lima - Evidencias sobre la problemática económica de los ancianos en la ciudad de Manaus-Amazonas (Brasil).

ÁREA DE SAÚDE
EVIDÊNCIAS SOBRE A PROBLEMATICA ECONÔMICA DOS IDOSOS DA CIDADE
DE MANAUS-AMAZONAS (BRASIL), A PARTIR DE 2030
MÁSTER EM GERONTOLOGIA
Dissertação para obtenção do grau de:
Máster em Gerontologia
Apresentado por:
Terezinha Lima da Silva
USUARIO: BRSNMGS1047033
Orientador:
Lídia Maria Henriques Rego
Manaus, Amazonas, Brasil
Fevereiro/2014

5
TERMO DE COMPROMISSO
Eu, Terezinha Lima da Silva, portadora da cédula de identidade No. 229387-0 e aluno
do programa acadêmico Mestrado em Gerontologia, declaro que:
O conteúdo do presente documento é um reflexo do meu trabalho pessoal e manifesto
que, diante de qualquer notificação de plágio, cópia ou prejuízo à fonte original, sou
responsável direto legal, financeira e administrativamente, sem afetar o Orientador
do trabalho, a Universidade e as demais instituições que colaboraram neste trabalho,
assumindo as consequências derivadas de tais práticas.
Assinatura: ___________________________

6
[Autorização voluntária]
Manaus, fevereiro de 2014
A:
Fundação Universitária Iberoamericana – FUNIBER
Att: Direção Acadêmica
Venho por meio desta, autorizar a publicação eletrônica da versão aprovada de meu
Proyecto Final com título EVIDÊNCIAS SOBRE A PROBLEMATICA ECONÔMICA
DOS IDOSOS DA CIDADE DE MANAUS-AMAZONAS (BRASIL), A PARTIR DE
2030, no Campus Virtual e em outras mídias de divulgação eletrônica desta
Instituição.
Informo abaixo os dados para descrição do trabalho:
Título
EVIDÊNCIAS SOBRE A PROBLEMATICA ECONÔMICA DOS
IDOSOS DA CIDADE DE MANAUS-AMAZONAS (BRASIL), A
PARTIR DE 2030,
Autor Terezinha Lima da Silva
Resumen
Foram pesquisados adultos, na faixa etária entre 30 e 59 anos para
estimar a situação econômica prevalente no futuro destes,
recomendando medidas para as políticas públicas e previdenciárias
rumo a qualidade de vida dessa população.
Programa - Mestrado em Gerontologia
Palabras
clave
Envelhecimento, Economia do idoso, Previdência, Estilo de vida.
Contacto unatiterezinha@gmail.com
Atenciosamente,
Assinatura: ___________________________

7
RESUMO ou ABSTRACT
Estudos epidemiológicos sobre condições de vida e os determinantes de envelhecimento
são fundamentais para orientar políticas públicas voltadas para as populações.
Investigações de base populacional nesse sentido são raras e quase inexistentes na região
Norte do país, o que por si justifica o incremento de pesquisas desse porte. OBJETIVO:
Estimar o perfil econômico do idoso a partir do ano de 2030, da zona urbana da cidade de
Manaus-Amazonas (Brasil), em função do atual tipo de atividade profissional que o
envelhecente desenvolve. METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa Transversal
correlacional/causal de diagnóstico que tem como propósito observar as atuais condições
sociais de saúde dos indivíduos que serão idosos a partir do ano de 2030. Amostra: A
População urbana da Cidade de Manaus estimada em 1.861.838 habitantes. A Amostra foi
calculada com base na proporção esperada de 51%; erro amostral de 2%; e confiança de
95%, totalizando 2.500 entrevistas. Método amostral probabilístico em dois estágios com
probabilidade proporcional ao tamanho (PPT). Distribuição amostral realizada nas seis (6)
zonas geográficas de Manaus. Na análise dos dados quantitativos foi calculada a média e
o desvio-padrão, com o teste de Shapiro-Wilk ao nível de 5% de significância. Intervalos
de Confiança ao nível de 95% - IC95% . Software utilizado na análise: Epi-Info 7 para
Windows. RESULTADOS: as resultantes da pesquisa mostram que 45,6% dos
pesquisados são Autônomos; 8,4% de Desempregados; Assalariado SEM Carteira
assinada, 7,5%; Estudantes, 0,4%; e 6,8% destes são Donas de Casa, ou seja 68,7% de
indivíduos, na faixa etária entre 30 e 59 anos à margem da Previdência. CONCLUSÃO:
pode-se estimar que a falta de contribuição para a previdência social, poderá comprometer a
saúde financeira de 68,7% dos idosos da zona urbana de Manaus já a partir de 2030, que
irão depender do benefício de assistência social, para não viverem na completa miséria.
Palavras-chave : Envelhecimento, Economia do idoso, Previdência, Estilo de vida.

8
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
OBJETIVOS
CAPÍTULO 1 - ENVELHECIMENTO HUMANO E PERSPECTIVAS DE
QUALIDADE DE VIDA
1.1. Envelhecimento humano – Epidemiologia
1.2 Aspectos do Crescimento da População Idosa na Cidade de Manaus (AM)
1.3 Envelhecimento e Enfermidades associadas
1.4 Pobreza, Estilo de Vida e Envelhecimento
1.5 A Essência Econômica da Qualidade de Vida
CAPÍTULO 2 - CONTEXTO DA PESQUISA GERONTOLÓGICA NO ESTADO DO
AMAZONAS
2.1. Fatores Macro-ambientais, Socioeconômicos e Étnico-culturais: O Processo de
Transição Demográfica no Estado do Amazonas
CAPÍTULO 3 - POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO ECONÔMICA DA
PESSOA IDOSA NO BRASIL
3.1. Contexto Jurisdicional do Sistema Previdenciário do Brasil
CAPÍTULO 4 - DESENHO METODOLÓGICO
4.1 Introdução
4.2 Variáveis
4.3 Amostra
4.4 Instrumentos de Medição e Técnicas
4.5 Procedimentos
4.6 Contribuições Científicas
4.7 Viabilidade
4.8 Análise Dos Dados
4.9 Hipótese de trabalho
CAPÍTULO N. 05 - RESULTADOS
CAPÍTULO No. 06 - DISCUSSÃO
CAPÍTULO No. 07 - CONCLUSÕES GERAIS
CAPÍTULO No. 08 RECOMENDAÇÕES
BIBLIOGRAFIA

9
INTRODUÇÃO
O envelhecimento do homem moderno, não é mais um fenômeno, é uma realidade
que vem atraindo interesses interdisciplinares, na investigação dos mais diversos fatores
que contribuem para o natural ciclo da vida dos humanos, com ênfase para o
envelhecimento com saúde.
Discute-se ainda que o processo de envelhecimento populacional é um fenômeno
sócio-demográfico, Berquo (1991), caracterizado pelo crescimento demográfico
proporcional de pessoas em idade avançada, como resultado direto da queda de
fecundidade e da longevidade o que impacta toda a estrutura etária populacional mundial.
O envelhecimento humano para Jekel-Neto etl al (2002), caracteriza-se como um
“processo normal e individual, em que ocorrem modificações fisiológicas, psicológicas e
cognitivas que comprometem a capacidade dos indivíduos diante do estresse ambiental e à
manutenção da homeostasia”1
.
O envelhecimento da população, no Brasil, acompanha a tendência internacional
impulsionada pela queda das taxas de natalidade e pelos avanços das tecnologias e avanços
nas políticas públicas de saúde mundiais que são reveladas nos indicadores de
morbimortalidade, influenciando diretamente no crescimento desse grupo, como acontece
nos países desenvolvidos, porém sem a estrutura e a estabilização econômica desses (Veras,
2009). Ao lado desse fato, é importante salientar que a população vem envelhecendo mais
rapidamente que os ajustes nas esferas econômicas, social e política do país, formando-se
um grupo etário vulnerável a problemas de saúde.

10
No Brasil as diferenças regionais são marcadores para estudar o crescimento da
terceira idade. Na Região Norte existem diferenças quantitativas em relação à população
idosa do país, apresentando aí proporções inferiores às das demais regiões.2
Por ser esta a
Região mais pobre e mais desassistida e, como toda região nessa condição, ainda se percebe
um crescimento da população infantil maior que as das demais. O que se observa é que, há
uma maior preocupação dos sistemas com a infância, relegando aos mais velhos um
tratamento de “segundo plano”, elevando ainda mais os riscos no envelhecimento.
Em 2011 o IBGE mostrou que as concentrações das populações residentes por
Região, estão no Sudeste do país com 82,1 milhões de pessoas, o maior volume do país. O
Norte concentra 16,4 milhões de pessoas. Inversamente, a Região mais pobre é a que mais
cresceu nesse período, com um aumento da população de 3,1%, contra um crescimento de
1,4% na população do Sudeste, sendo que o crescimento na Região Norte, concentra-se nos
grupos de idade de pessoas mais jovens3
e também mais vulneráveis pelo baixo poder
aquisitivo e pela pior ainda qualidade da educação pública.
No Amazonas, o maior estado brasileiro, segundo a contagem populacional
realizada pelo IBGE em 2010, a população estimada para o Estado é de 3,483,985
habitantes. A população com 60 anos ou mais, distribuída nos 62 municípios, é de 6,3%, ou
aproximadamente 210,225 habitantes. Ainda 0,8% estão na faixa de 80 anos ou mais. No
Brasil a taxa de envelhecimento populacional nesta faixa etária é de 7,0%,4
.
Como especulação o que se observa é que as diferenças regionais são resultados
principalmente da deficiência dos programas regionais saúde, na devida educação para a
longevidade, no atendimento ao idoso pelos programas regionais de saúde e, pelo atraso nas
pesquisas sobre envelhecimento humano nestas regiões. No Brasil as pesquisas são

11
realizadas em sua maior parte no sul do país e estão focadas segundo Ebrahim et al (1996)
nos temas: “investigação dos determinantes da longevidade e da transição epidemiológica;
avaliação dos serviços de saúde e investigação da etiologia; e história natural das
doenças/condições relacionadas à saúde comuns entre idosos”5
. Em outras palavras,
estamos falando de identificação do perfil de morbimortalidades; de déficits
biopsicológicos; e do uso do sistema de saúde público no envelhecimento. A carência de
pesquisas populacionais sobre a saúde dos idosos no país, atualmente concentra-se nas
regiões Sul e Sudeste, mormente no que tange ao tipo de envelhecimento que os indivíduos
terão, em especial, sobre a necessária “prevenção” para o envelhecimento saudável. Esses
estudos ainda são em número reduzido no Brasil, e os que vêm sendo realizados refletem,
em sua maioria, o perfil da população dos grandes centros do Sul e do Sudeste, sendo assim
ignoradas as populações de regiões mais distantes, que possuem especificidades distintas6
,
como a Região Norte, onde está inserido o Estado do Amazonas, maior estado da
Federação, 100% coberto pela Floresta Amazônica.
Este trabalho, que viaja nessa vertente preventiva do envelhecimento ativo é um
produto da pesquisa “Marcadores sociais de envelhecimento e qualidade de vida do
idoso de 2030 da zona urbana de Manaus-Am”, realizado pela Universidade do Estado
do Amazonas, via Universidade Aberta da Terceira Idade (UnATI/UEA) com o apoio
financeiro da Fundação de Apoio a Pesquisa do Amazonas (FAPEAM) e Coordenado pela
Profa. Dra. Terezinha Lima Silva, cujo objetivo foi estimar o perfil de saúde e de qualidade
de vida do idoso a partir do ano de 2030, da área urbana da cidade de Manaus, floresta
amazônica em função do estilo atual de vida, suas relações sociais e familiares, o grupo
étnico, o ambiente de floresta e o estágio de seu envelhecimento. Optou-se aqui, trabalhar
com as populações que estão envelhecendo, como forma de detectar possíveis hábitos que
se trabalhados com antecedência pudesse ter um efeito protetor deste indivíduo na terceira
idade, como por exemplo, o pagamento da previdência Social que lhe garantirá uma
aposentadoria digna e consequentemente a tranquilidade financeira que todos necessitam
para um envelhecimento de qualidade. É a proteção econômica funcionando como fator de
otimização da qualidade de vida na terceira idade.

12
Nesse contexto, foi escolhido para o debate nesta Dissertação a economia por ser
um dos fatores mais preocupantes e determinantes da qualidade de vida dos idosos,
mormente em países em desenvolvimento, como o caso do Brasil, onde as condições de
saúde oferecida pelo sistema público não atende as necessidades da população como um
todo, muito menos para o idoso, para falar apenas de um dos importantes itens (saúde) – de
maior necessidade para a pessoa que envelhece.
O trabalho está estruturado em Capítulos, para melhor entendimento da
problemática econômica que o idoso futuro da cidade de Manaus enfrentará. No
CAPITULO 1 – ENVELHECIMENTO HUMANO E PERSPECTIVAS DE QUALIDADE
DE VIDA, foi feita uma contextualização do envelhecimento no Brasil e no mundo, numa
visão epidemiológica deste e de enfermidades associadas, muitas vezes definida pelo estilo
de vida praticado e o pelo poder aquisitivo dos indivíduos que envelhecem.
No CAPITULO 2 – CONTEXTO DA PESQUISA GERONTOLÓGICA NO
ESTADO DO AMAZONAS, discute-se os fatores macro ambientais, socioeconômicos e
étnico-culturais demográfico da população, destacando a necessidade de mais e maiores
pesquisas que definam as problemáticas do envelhecimento na região. Somente com
delineamentos qualiquantitativos será possível nomear e pensar soluções para esses
problemas.
No CAPITULO 3 – POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO ECONÔMICA DA
PESSOA IDOSA NO BRASIL, foi realizada uma revisão na legislação brasileira sobre
Sistema Previdenciário do Brasil e sobre o arcabouço legislativo de proteção do idoso.

13
O CAPITULO 4 – DESENHO METODOÓGICO descreve os vários passos dados
na definição dos métodos para obtenção dos dados que deram suporte estatístico ao
trabalho e os tipos de análises realizadas no tratamento desses dados.
Nos CAPITULOS 5 e 6, respectivamente delineia-se os RESULTADOS e a
DISCUSSÃO destes, momento em que se evidencia a essência do esforço metodológico e
se encontra respostas aos objetivos traçados inicialmente. A CONCLUSÃO, no
CAPITULO – 7, traz a constatação da problemática econômica do idoso futuro visualizada
nos objetivos do trabalho e corroborada pela realidade dos dados coletados. As
RECOMENDAÇÕES, postas no CAPITULO 8, são propostas de ações que minimizem a
problemática do empobrecimento do idoso na capital do Amazonas.
OBJETIVO GERAL
Estimar o perfil econômico do idoso a partir do ano de 2030, da zona urbana da
cidade de Manaus-Amazonas (Brasil), em função do atual tipo de atividade profissional e
de contribuição previdenciária que o envelhescente desenvolve.
Objetivos Específicos:
a. Identificar na legislação brasileira os arcabouços sobre a Previdência Social
brasileira, que funcionam como fatores de proteção financeira à população
idosa;
b. Analisar as consequências da não contribuição previdenciária no atual regime
jurídico brasileiro;
c. Propor estratégias que possam modificar a cultura da sonegação e da
contribuiçção previdenciária ativa do envelhecente, para evitar a pauperização
do idoso futuro.

14
ÂMBITO TEÓRICO
CAPÍTULO 1 - ENVELHECIMENTO HUMANO E PERSPECTIVAS DE
QUALIDADE DE VIDA
Para a OMS (2002), o envelhecimento ativo de uma população passa por desafios
enfrentados durante o processo de envelhecimento e o define como:
“o processo de otimização de oportunidades para a saúde,
participação e segurança, no sentido de aumentar a qualidade
de vida durante o envelhecimento” 7
.
O Governo Brasileiro, em 2005, assume essa concepção e publica as políticas de
Envelhecimento ativo para a população, estabelecendo como metas Desafios a serem
pensados e vencidos:
“Os desafios de uma população em processo de envelhecimento são
globais, nacionais e locais. Superar esses desafios requer um
planejamento inovador e reformas políticas substanciais tanto em
países desenvolvidos como em países em transição. Os países em
desenvolvimento enfrentam os maiores desafios, e a maioria deles
ainda não possui políticas abrangentes para o envelhecimento”8
1.1. Envelhecimento humano – Epidemiologia
Envelhecimento e longevidade humanos são debates atualmente entendidos como de
extrema necessidade por cientistas e técnicos tanto em sociedades desenvolvidas quanto nas
em desenvolvimento. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) é considerado idoso o
indivíduo a partir dos 60 anos ou mais em países em desenvolvimento e 62 anos em países
desenvolvidos o que já relaciona envelhecimento saudável com qualidade de vida.

15
Temas como autonomia, qualidade de vida, dignidade humana, autonomia,
violência familiar e social, estão nas pautas de debates com cada vez mais frequência
ligados à qualidade do envelhecimento que a humanidade terá no próximo futuro.
A ebulição de temas que despontam com o envelhecimento, desperta também o
interesse de todas as áreas do conhecimento humano. Nunca os aspectos do envelhecimento
e a longevidade foram tão pesquisados e estudados.
Por ser um processo, o envelhecimento humano acontece de modo sistêmico,
começa na fecundação e se prolonga até a finitude, acarretando mudanças fisiológicas,
psicológicas e sociais em todos os indivíduos. A expectativa da vida dos indivíduos
depende do grau de desenvolvimento de cada país, pois tem a ver com o modo como são
tratados: a educação; o saneamento básico; e as políticas públicas de saúde9
.
A espécie humana tem o envelhecimento baseado em premissas que respeitam as
leis da vida e o modo como os homens vivem. Entre as teorias do envelhecimento e da
longevidade encontra-se a genética como determinante de 25% da longevidade de cada
indivíduo. Evidências obtidas a partir de estudos familiares de gêmeos sugerem que
aproximadamente 25% da longevidade humana é geneticamente determinada.10
Deste
modo, 75% do tempo de vida está relacionado com fatores ambientais potencialmente
modificáveis.
Entretanto, outros fatores além do genético, interferem no ciclo vital humano – o
envelhecimento – e pode ser dividido em variáveis normativas aquelas que afetam os
indivíduos ou um grupo de maneira similar e as não-normativas. Essas variáveis sofreram
sub-divisões de idade, de coorte ou de história, para maior aprofundamento dos estudos.
Por exemplo, a variável de idade - período etário onde se incluem eventos biológicos e

16
sociais comuns a um grupo de pessoas – que se pode estudar a puberdade, a inclusão
escolar, a menopausa e também a aposentadoria. As variáveis de coorte ou de história,
comuns a um grupo de indivíduos que por compartilharem um mesmo momento histórico
acabam também por comungarem das mesmas influências. Por fim as variáveis não-
normativas referem-se a eventos específicos na vida de cada individuo, que podem ser
biológicos como doenças ou opções pessoais como o a inclusão de atividade física em seu
cotidiano11
.
Sendo a gerontologia a ciência que estuda os processos do envelhecimento
em todos os seus aspectos é através dela que poderemos entender o homem como um ser
multidimensional já que seus múltiplos aspectos influenciarão diretamente sua forma de
envelhecer.1
Desse modo passamos a compreender o envelhecimento não somente como um
marco cronológico, mas como um conjunto de fatores de gênero, classe social, saúde,
educação, personalidade, história passada, espiritualidade e contexto sócio-econômico que
vão influenciar e até direcionar o processo12
. No processo de envelhecimento
humano é necessário que se analise o indivíduo com suas multiplicidades dimensionais já
que o envelhecimento não pode ser observado somente pelos lados biológico ou
psicológico, mas sim como um todo.13
Incluindo aí a dimensão social onde as questões
econômicas estão expostas e a espiritual, por estar relacionada ao sentimento de pertencer
ao mundo, de ser uma parte do Universo. “Com o acúmulo de evidências de que a
espiritualidade, assim como as práticas religiosas, contribuem para o bem-estar na
velhice, mais gerontologistas passaram a incluir esse tópico nos estudos sobre o
envelhecimento.” A noção da existência de forças maiores ao entendimento puramente
racional é uma dimensão que ultrapassa a matéria tal como a conhecemos. É uma noção
interna de transformação da forma de vida conhecida para outro plano em que se crê ou se
intui, mas que nem sempre é claro para as pessoas. A espiritualidade pode ser desenvolvida

17
através de alguns caminhos entre os quais a religião, a meditação, a reflexão, o esoterismo,
a ação. 14
Ao se contextualizar o envelhecimento como um processo multidimensional, é
possível entender as variáveis que influenciam esse processo e buscar uma atuação mais
ampla no momento da intervenção. A maneira que a passagem cronológica do tempo irá
vincular-se ao tempo biológico passa a ser uma questão individual, no entanto, alguns
indicadores nos mostram um declínio padrão em diversas funções orgânicas do indivíduo
de modo geral. Este estudo abordará o que pode ser relativizado pela ocorrência de um fator
externo, no caso, a aposentadoria ou a ausência desta.
Assim o envelhecimento e longevidade são fenômenos que ocorrem como parte do
desenvolvimento humano vinculado ao tempo de vida. Com o fenômeno demográfico
denominado “envelhecimento populacional” que leva a um aumento na proporção de
idosos em sociedades desenvolvidas e em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, o
interesse no entendimento dos fatores relacionados à longevidade aumentaram
exponencialmente15
.
Em termos demográficos, o número de idosos que chegam à casa dos 100 anos
aumenta dia a dia no mundo possibilitando assim que estudos sobre longevidade extrema
sejam conduzidos em diversas partes do mundo. Este fenômeno impulsiona a necessidade
de estudos adicionais na área da gerontologia biomédica que acompanha a tendência da
ocorrência, de modo concomitante, do aumento da carga de morbidade da população que
atinge não só o indivíduo, mas a sociedade como um todo.
Estima-se que exista, no Brasil, atualmente, cerca de 17,6 milhões de idosos, o que
evidencia o retrato e o crescimento da população brasileira nos últimos anos. O

18
envelhecimento populacional é uma resposta à mudança de alguns indicadores de saúde,
especialmente a queda da fecundidade e da mortalidade e o aumento da esperança da vida.
16
O maior desafio na atenção à pessoa idosa é conseguir contribuir para que, apesar das
progressivas limitações que posssam ocorrer, elas possam redescobrir possibilidades de
viver sua própria vida com a máxima qualidade possível. A medida em que o meio familiar
como célula mater da sociedade admite o porvir e a velhice como antecipador o idoso passa
a ser valorizado e reconhecido enquanto reserva de aeto, conhecimento e até de finanças.
Conclui-se que a desvalorizaçao dita cultural está diretamente vinculada aos hábitos e
históricos familiares. 17
No Brasil, o estado do Amazonas apresenta uma proporção de idosos que indica uma
estrutura etária jovem (4,5%) quando comparada a estrutura etária brasileira com
aproximadamente 9,2% de idosos com idade igual ou acima de 60 anos. Esta condição
demográfica não foi impedimento para que a partir de 2000 começassem a ser
implementados estudos sobre o envelhecimento do idoso18
.
1.2. Aspectos do Crescimento da População Idosa na Cidade de Manaus (AM)
O envelhecimento, antes considerado um fenômeno, hoje, faz parte da realidade da
maioria das sociedades. O mundo está envelhecendo, estima-se que no ano de 2050 existirá
cerca de dois bilhões de pessoas acima de sessenta anos no mundo, a maioria delas vivendo
em países em desenvolvimento. 19

19
Em 2005, Manaus-Amazonas tinha uma população estimada em 1.644.688
habitantes. O grupo etário com 60 anos ou mais correspondia a 4,67% do total da
população, tal número representava um incremento de 17,33% nessa faixa etária, em
comparação com valores de vinte anos atrás. No mesmo período, a população menor de 15
anos sofreu uma redução de 17%. Acompanhando a tendência de envelhecimento
populacional, obesrvou-se que, em 2005, 6,11% das internações hospitalares no SUS foram
geradas por doenças do aparelho circulatório um valor 1,8 vezes maior do que o ocorrido
em 1995. Em 2004, a mortalidade proporcional por doenças do aparelho circulatório foi de
17,8%, contrapondo-se aos 14,7% de 1984, o que representou um incremento de 21%. 20
De acordo com o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), em 2005, havia
em Manaus 655.999 pessoas cadastradas no Programa Saúde da Família, expressando uma
cobertura de apenas 39,9% da população, sendo que essa cobertura é estimada em 70% para
municípios com mais de 100 mil habitantes6
. Em paralelo às modificações observadas na
pirâmide populacional, doenças próprias do envelhecimento ganham maior expressão no
conjunto da sociedade.21
Hoje, na cidade de Manaus, são 108.081 pessoas com 60 anos ou mais e em 2030
seremos mais de 600.000, segundo projeções feitas a partir do Censo IBGE, 2010. A
qualidade da vida que esse contingente da terceira idade terá, enquanto indivíduo e
sociedade, vai depender do modo como os jovens vivem hoje: tipo de alimentação;
quantidade de horas que permanecem nos bancos escolares; quantidade de exercícios
físicos que praticam; o ambiente que habitam; e a genética que carregam. Como a
sociedade estará preparada e equipada para receber esses idosos, vai depender do
necessário planejamento, a partir de dados estatísticos, informações nos contingentes atuais
de população. Esses fatores serão determinantes do envelhecimento bio-psico-social e
ambiental com êxito ou não.

20
1.3. Envelhecimento e Enfermidades associadas
Com o avanço da idade o ser humano vai perdendo as suas capacidades motoras:
diminui a flexibilidade, a agilidade, a coordenação, o equilibrio, entre outros, ocorre o
surgimento de doenças patológicas, as quais muitas vezes tornam o individuo dependente
de terceiros e emocionalmente abalados por não conseguirem executar as suas atividades da
vida diária (AVD) sozinhos. 22
O condicionamento funcional, necessário para uma pessoa manter-se independente
em casa, realizar atividades anteriormente corriqueiras, sociais e da vida diária, vão se
tornando tarefas muito difíceis devido às perdas decrescentes da capacidade física durante o
processo de envelhecimento. 15
O processo de envelhecimento é acompanhado por perdas funcionais em todos ou
quase todos os sistemas orgânicos. 23
para alguns autores o envelhecimento pode ser uma
combinaçao de três fatores “enfermidades adquiridas, estilo de vida e perdas naturais do
envelhecimento”, destacando-se que a ausencia da atividade fisica é o quemais afeta o
envelhecimento mal sucedido. Parar o processo de envelhecimento até esta data é
impossível, mas prevenir-se de enfermidades, tais como as crônicas é possível e
consequentemente ter uma velhice mais saudável e produtiva 19,24
.
O preparo econômico para dar suporte ao envelhecimento já é um dos fatores mais
discutidos pela gerontologia, e a saúde do indivíduo é a questão central dessa preocupação.
Idosos saudáveis, mormente sem as enfermidades crônicas, além de fugirem das
estatísticas da saúde publica, são contributores para o PIB do país e provém a satisfaçao, a
chamada economia da felicidade na terceira idade 25
.

21
1.4. Pobreza, Estilo de Vida e Envelhecimento
Não é possível se falar de bem-estar sem se ater aos aspectos da “pobreza”, muito
presente na sociedade brasileira.
Dos oito objetivos das Nações Unidas de desenvolvimento do Milênio, Erradicar a
extrema pobreza e a fome é o primeiro desses objetivos. Uma das ações que mais
favorecem o cumprimento dessa meta é a inclusão infanto-juvenil. Os projetos que
promovem a inclusão de crianças e jovens são os que vão preparar a base social. São os
que vão dar “Capacidades” ao futuros cidadãos e consequentemente diminuir os níveis de
pobreza, quiçá algum dia erradicá-la, do Brasil e do mundo.
Entretanto, quando se analisa pobreza há necessidade de dar-lhe um aspecto
multidimensional26
, porque há uma conjunção de fatores que são determinantes na condição
do “pobre”, como os baixos níveis educacionais - baixos conhecimentos em nutrição e
saúde; a ausência de assistência médico-hospitalar; o baixo sistema de mobilização que
mantenham as redes sociais de solidariedade, tanto em nível social quanto em nível
produtivo e suas consequências27
.
Efetivamente a pobreza não pode ser vista somente do ponto de vista monetário. Os
níveis de pobreza em que se enquadram os indivíduos são escalonadamente os principais
responsáveis pelo estilo de vida destes. Entretanto, o estado de pobreza deverá ser visto,
principalmente, pelo aspecto da ausência da capacidade de manter-se financeiramente, e
entre as razões desse status está a não capacidade intelectual de obter emprego e renda para
sua manutenção e de sua família, no presente e no futuro.
A baixa qualidade da prestação de serviços em educação são “efeitos laterais”, uma
externalidade das políticas governamentais, cuja consequência é uma população
despreparada, desemponderada e incapaz na consecução de sua própria sobrevivência no

22
futuro. Ou seja, o indivíduo não adquire a capacidade de entender o perigo ao qual poderá
estar expondo sua velhice, com a agravante de estar vivendo um estado de “não bem estar”.
É comum a falta de organização social das sociedades na América Latina sobre
seus interesses comuns, o que dificulta ainda mais qualquer mudança nesse contexto. É um
problema complexo e multidimensional que não pode ser analisado apenas com olhares
reducionistas ou disciplinares, vai muito mais além disso28
.
Entretanto, não podemos deixar de citar o contraponto exposto por Sen (1997),
Premio Nobel de Economia, com respeito a inter-relação entre capacidade e o bem estar
que uma pessoa dispõe. Sen, propõe que esses dois fatores devam se relacionar e vai além e
“pueden ser alcanzado no solo por aquellas personas situadas en buenas condiciones de
vida, sino también por las personas vulnerables, es decir las personas de extrema
pobreza”. Para ele o estilo de vida do indivíduo e a forma como ele se percebe deve ser
considerada, muito além de seu nível de pobreza29
.
Foi Sen quem propôs que a análise de Bem Estar fosse considerada nas análises
sobre a pobreza, é dizer, importa muito como o indivíduo se sente no estilo de vida que
escolhe para viver, a partir do enfoque de suas capacidades. Quando esse individuo é
avaliado deve-se levar em conta a liberdade que este tem de eleger a sua própria forma de
levar a vida. Para Sen:
"hay un núcleo irreductible de privación absoluta en nuestra idea de
pobreza, que traduce informes de hambre, desnutrición y sufrimiento visible
en un diagnóstico de pobreza sin necesidad de conocer previamente la
situación relativa. Por tanto, el enfoque de privación relativa es
complementario y no alternativo, del analices de pobreza en términos de
desposesión absoluta4
”.

23
É dizer, o individuo poderá estar feliz, a partir de seu ponto de vista, no estilo de
vida que resolve adotar para si e sua família o que, do ponto de vista da velhice, não o
isentará da penúria, no caso da falta de suporte financeiro em uma aposentadoria futura.
Por outro lado, as questões relacionadas com a pobreza estão relacionadas às ideias
e modelos de desenvolvimento e com isso associadas com os processos de sustentabilidade
que se incorpora ao debate sobre o envelhecimento protegido da pobreza. Esse processo
começa a ser despontado na década de 80 quando entra em cena o debate ambiental, o
Informe Brundtland-87, “Nosso Futuro Comum”. Muito mais que um informe
ambientalista como muitos pensam esse Informe além de dar uma nova dimensão do pensar
o meio ambiente; os aspectos sociais; políticos e culturais, como base do questionamento
sobre a fundamentalidade do crescimento econômico – a pesar do peso desta variável -
ele reedita o conceito de desenvolvimento como: “é o que satisfaz as necessidades
presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprirem suas próprias
necessidades”. É de se supor que se o adulto jovem não for capaz de satisfazer suas
necessidades de hoje com sustentabilidade, estará certamente comprometendo a
sustentabilidade de suas necessidades individuais e ambientais futuras e isso está muito no
presente.
Em populações pobres como é o caso do Estado do Amazonas e do Brasil cabe o
argumento do Informe Bruntland de que:
“(...) As populações em rápido crescimento têm necessidades que não
podem ser satisfeitas, resultando em pobreza. Essa constatação fica
evidente na doença, desnutrição, perda de potencial humano e condições
de vida abomináveis. Mas algo que é evidente a olho nu é o efeito da
pobreza no futuro e no potencial econômico do resto do mundo. Os
pobres são forçados a usar todos os recursos disponíveis, sem considerar
como usar a forma mais adequada ... 30
”.
A base de monitoramento da linha de pobreza e os efeitos do crescimento econômico
sobre ele deve ser considerada com cuidado. Assim, a pobreza deve ser estudada,

24
observando-se a capacidade que o indivíduo tem para conquistar bens, que o elevem de
nível, mas que também o coloque em um estado de bem-estar e satisfação interior (Sen,
2000), propõe como forma de reduzir a pobreza expandir a capacidade que o indivíduo tem
de escolher o modo de vida que melhor defina seu bem-estar. A visão da "capacidade" do
indivíduo é a base para o estado de pobreza. Se o “pobre” é capaz de pensar a sua própria
existência também será capaz de sair da linha de pobreza. A pobreza é o resultado do ato de
não pensar4
.
Na América Latina, a abordagem sobre “Capacidade” tem como limitação a
dificuldade de ter bases de dados adequadas disponíveis, e, o uso de variáveis inéditas que
não são utilizadas por organizações internacionais oficiais, dificultam o estudo dessa causa.
O que existe é um produto de estudos de caso, pesquisas específicas e localizadas e,
portanto, pouco úteis, na medição de pobreza a partir da abordagem das Capacidades,
principalmente nas áreas rurais.
A Abordagem das Capacitações de Sen abriu debate aos aspectos filosóficos,
políticos, éticos e morais do tema da “pobreza” quando alertou para quem a estuda que "as
convenções sociais como fatos certos (quais são os padrões contemporâneos?) E nas
questões morais qual é a busca subjetiva? Quais deveriam ser meus valores? Como eu me
sinto sobre tudo isso?” Não restou quase nenhuma outra alternativa do que a de aceitar o
elemento de arbitrariedade presente na descrição da pobreza fazendo esse elemento o mais
transparente possível4
.
A luta não é contra o capitalismo ou o desenvolvimento econômico, a luta é sobre a
mudança de estruturas; seu controle. Esta é uma chance de sucesso do bom combate. O
que, efetivamente não muda é a necessidade de um outro modelo, e é o que todo mundo
está buscando incessantemente. Essa busca até os dias de hoje está nas mãos das
necessidades de mudança de um novo paradigma à luz das teorias que trabalharam a gestão
do desenvolvimento e redução da pobreza – em especial - nas fronteiras da Amazônia. Ao
mesmo tempo que os processos comerciais são estabelecidos pelo Estado, são necessárias a
regulação dos processos sociais e ambientais, na promoção dos serviços básicos

25
obrigatórios do governo para o povo já que os processos comerciais já trabalham de forma
independente.
Os frutos dessa abordagem aparecem em 2010, após 13 anos das propostas de
Amartya Sem (1997), com a publicação do Relatório do PNUD 2010, foi criada a
metodologia conhecida como IPM – Índice de de Pobreza Multidimenssional, com uma
nova metodologia de medição de pobreza, conhecida como A&F (Akire & Foster), cujo
principal mote é que a pobreza deve ter um enfoque “multidimensional”, que vai além das
questões econômicas, mas que não se deve subestimar a condição financeira, em especial,
na velhice31
.
Hoje, no Brasil, apesar das questões sobre a falta de ética governamental, há um
olhar para a “pobreza”. Mesmo que seja com objetivos bolivarianos eleitoreiros de
dominação pelas fragilidades isso já abre um alerta, uma consciência social para o bem
estar e as condições de pobreza da população. Como a população está cada dia mais velha,
com perspectivas maiores ainda de envelhecimento futuro, a questão das capacidades
deverão ser vistas ainda com as crianças e jovens, para que o idoso futuro não passe as
privações atuais.
1.5. A Essência Econômica da Qualidade de Vida
Analisar Qualidade de Vida do indivíduo na terceira idade, a partir de seus ganhos
financeiros é construir uma explicação científica no plano teórico intencionando atribuir um
valor na realidade factual, correspondentes da verdade.

26
Na primeira definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre qualidade de
vida se percebe implicitamente, a subjetividade do constructo, senão vejamos: "[...]
qualidade de vida é a percepção do indivíduo de sua posição na vida no contexto da cultura
e sistema de valores nos quais ele vive e em relação aos seus objetivos, expectativas,
padrões e preocupações"32
.
Essa definição segue nos anos 2000 sendo pensada, comentada e até otimizada por
vários autores ao redor do mundo, sem entretanto ser modificado o conceito original
publicao pela OMS (1995) 33
A despeito de que o tema seja controverso e complexo em sua própria construção e
consensualidade entre estudiosos já que, parte da qualidade de vida depende o indivíduo;
parte depende da sociedade enquanto coletividade; parte depende da governança política da
sociedade; e parte, incontrolável, depende da natureza e do ambiente em que se vive,
trabalha-se teorias e hipóteses que relacionam essas variáveis expressando as abstrações do
fenômeno. A ciência proporciona conceptualizações da realidade, como avatares,
operando conceitos ou constructos, que são adotados como significados próprios, sem se
entrar no mérito diferenciatório entre conceitos e constructos. 34
Mais importante é garantir que não haja ambiguidades no referencial empírico dos
conceitos como o de qualidade de vida. No constructo se tem essa certeza de que todos
estarão no nível empírico falando com a mesma especificidade da mesma significação
conceptual. 1
No caso de Qualidade de Vida ou “Quality of Life” o termo foi utilizado para
definir aquisição de bens (automóvel, casa própria, eletrônicos domésticos, recursos
financeiros aplicados, aposentadoria, possibilidade de viagens). 35
Esse conceito foi em
pouco tempo ampliado para medir o quanto uma sociedade de se desenvolvia
economicamente, sem se levar em conta se era ou na distribuída equitativamente. Nasceram

27
os Indicadores Econômicos como importantes “scores” para comparar qualidade de vida
entre os países e regiões. Incorpora-se aí a criação do Produto Interno Bruto (PIB) as rendas
“per capita” entre outros indicadores para medir a qualidade de vida das populações.
Mas ainda estava longe de se ter o indicador que medisse a qualidade de vida das
populações, além do Desenvolvimento Econômico. Surge a necessidade de se pensar em
Desenvolvimento Social, assim, começaram a ser medidas as condições de saúde,
educação, transporte lazer, moradia, trabalho, mortalidade infantil, evasão escolar,
esperança de vida ao nascer, violência, escolaridade, saneamento básico, condições de
moradia e trabalho, poluição das cidades, qualidade dos transportes, entre outros. Medir
qualidade de vida tornou-se tão complexo de definir que alguns países criaram uma
política, chamada de “Welfare State”, de bem estar social, para qualificar a qualidade de
vida de seus cidadãos. 36
Apesar dos novos debates em torno desta nova vertente, o Estado de Bem-Estar
Social, foi uma forma dos países – mormente os desenvolvidos – se apropriarem do
conceito de qualidade de vida, o que é de se esperar de políticas sociais, já que cada país se
utiliza das motivações e objetivos próprios para elaborá-las.
Discute-se que a função social dos países deveria ser equilibrar a distribuição da
renda monetária para o benefício geral das sociedades gerando o bem-estar como objetivo
fundamental dos governos, o que não se observa definitivamente, nos países em
desenvolvimento. A chamada equidade social nesses países é dependente da vontade
políticas e principalmente do nível de competência das gestões governamentais, para que a
sociedade possa tirar o máximo proveito dos Programas Governamentais, com prioridade
para os mais carentes como as crianças e os idosos37
, sem se distanciar do conceito de
Qualidade de Vida da sociedade como um todo.

28
Historicamente, esse conceito vivenciou fases distintas de interesse científico o que
foi importante para se trabalhar um corpo teórico sólido, embora sem consenso sobre a
essência da Qualidade de Vida. Foi na década de cinquenta que pesquisas relacionadas a
percepções subjetivas de felicidade aparecem na literatura quando Jones (1953), um
psicólogo americano publica o livro The Pursuit of Happiness. Outros estudos baseados na
felicidade de Jones, acrescentam as dimensões positivas e negativas na construção da
felicidade o que aproxima os fundamentos de Felicidade com o de Qualidade de Vida. É
Farquhar, (1995) quem traz à discussão que o termo “qualidade” tem uma conotação
positiva e de que a definição de QV não é necessariamente um aspecto positivo da vida.
Outra importante reflexão sobre Qualidade de Vida foi dado pela publicação do
conceito de saúde da Organização Mundial de Saúde, quando saúde se define como “um
estado de bem-estar físico, mental e social”, excluindo-se o velho conceito de que saúde
era a ausência de enfermidades (OMS, 1948), o que ampliou o conceito de saúde,
enfatizando a subjetividade da avaliação.
A valorização da percepção objetiva e subjetiva de qualidade amplia os parâmetros
de que a saúde compunha apenas os aspectos clínicos, focados em doenças e sintomas, para
eclodir no conceito mais amplo de Qualidade de Vida com diferentes utilizações.
Até hoje Qualidade de Vida não é algo fácil de ser definido. Este termo38
carrega
uma noção de humanidade, e se aproxima do grau de satisfação encontrado na vida
familiar, amorosa, social, ambiental e à própria estética existência. Os conceitos científicos
não chegam a ter um consenso, propiciando solo fértil para várias teorias com conceitos
particulares39
,40
,41
. O Grupo Whoqol (OMS – The WHOQOL-GROUP), apresenta em
1995o conceito de QV que se adota hoje, e que se utiliza neste trabalho:

29
“Qualidade de Vida é a percepção do indivíduo de sua posição na vida, no
contexto da cultura e sistemas de valores nos quais ele vive e em relação aos seus objetivos,
expectativa, padrões e preocupações”
Nesse contexto são contempladas as três dimensões mais importantes no
envelhecimento que são: 1. a percepção subjetiva do individuo; 2. A percepção subjetiva
de funcionamento do seu organismo; e 3. A subjetiva específica do nível de satisfação do
indivíduo. (WHOQOL-GROUP,1995)
Ainda são contemplados no conceito da OMS os domínios físico, psíquico e social,
dando o cunho multidimensional do constructo de qualidade de vida, deixando coerente a
referencia de que o conceito reflete a interação dos vários segmentos da vida das pessoas.
Também reconhece que o constructo de qualidade de vida envolve as dimensões positivas e
negativas do físico e do emocional, o que mostra a necessidade de se observar a percepção
subjetiva de todas as dimensões da qualidade de vida dos indivíduos.
O impacto da educação na vida do idoso, é um dos principais fatores que se levará
em conta em seu desenvolvimento. O constructo de Qualidade de Vida estabelecida pela
OMS, Whoqol-Group, estima que o nível de escolaridade na maioria das vezes determina o
quantitativo da aposentadoria dos indivíduos.
É imperioso que com o surgimento deste novo idoso, com características
específicas, com um novo olhar para a velhice e cujo quantitativo só tende a crescer, as
gestões públicas municipal, estadual e federal estabeleçam uma conexão, para o
afinamento das politicas públicas. Também a Sociedade Civil como parte interessada
deverá interceder junto aos governos na concretização dos objetivos que favoreçam o
envelhecimento dos seus cidadãos com dignidade e amparo seja na composição da vida
econômica, de saúde e social dos países.7
,42
.

30
Assim, a transformação da velhice em problema social não pode ser encarada
apenas como decorrente do aumento demográfico da população idosa. Outras variáveis
deverão ser incluídas. Dessa maneira, a problemática econômica do envelhecer orbita em
torno do funcionamento da sociedade no qual este idoso está inserido e isso diz muito dos
rumos que o envelhecimento tomará, em escala planetária.43

31
CAPÍTULO 2 - CONTEXTO DA PESQUISA GERONTOLÓGICA NO ESTADO DO
AMAZONAS
Neste Capítulo se identifica as raízes da ausência de pesquisas na Região Norte do
Brasil, mormente no tema do envelhecimento, de que só há pouco mais de uma década se
tem ouvido falar.
2.1. Fatores Macro-ambientais, Socioeconômicos e Étnico-culturais: O Processo de
Transição Demográfica no Estado do Amazonas
O fenômeno de transição demográfica despontado ao longo do século XX leva a
profundas mudanças no panorama epidemiológico populacional uma vez que a queda de
fecundidade e mortalidade infantil desencadeia um aumento no quantitativo dos adultos
maiores nas sociedades , que por consequência, aumenta a prevalência de doenças crônicas
não-transmissíveis.
Por ser um fenômeno dependente de fatores macro-ambientais, socioeconômicos e
étnico-culturais, o processo de transição demográfica guarda uma heterogeneidade e
especificidade muito grande mesmo dentro de um País. Por tal motivo, em termos
demográficos, populações da Amazônia tomando-se como referência o Estado do
Amazonas estará neste momento experimentando um forte declínio nos níveis de
fecundidade e mortalidade e por consequência um aumento da expectativa de vida ao
nascer. Assim que, enquanto em 2007 o Brasil apresentava uma esperança de vida ao
nascer de 72,48 anos no Amazonas este índice foi apenas levemente mais baixo (71.60
anos), apesar do abandono histórico e da distância do poder central que o estado do
Amazonas possui com relação ao país1
1
Ministério da Saúde. Rede Intergerencial de Informações de Saúde. Indicadores demográficos.
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2008/a11tb.htm

32
Por consequência das mudanças etárias e do aumento da população idosa este
processo de envelhecimento populacional modifica substancialmente as demandas sociais.
Isto porque, além dos gastos sociais relacionados à saúde de recém-nascidos e suas mães,
tratamento de doenças infecto-parasitárias e gastos na educação, ampliam-se também as
demandas associadas ao tratamento de doenças crônicas não-transmissíveis e as pressões
sobre a previdência social.
Esta mudança no panorama epidemiológico-demográfico regional da Amazônia
indica a necessidade de esforços institucionais e governamentais para entender o fenômeno
e a dinâmica do seu envelhecimento a fim de se estabelecer políticas públicas eficientes e
fortemente baseadas na realidade socioeconômica e étnico-cultural da região.
Entretanto, investigar o envelhecimento na Amazônia e desenvolver programas de
saúde estratégicos, continuados e eficazes guarda enormes desafios. Isto porque, a
Amazônia, ao contrário de outras regiões brasileiras e sul-americanas representa um caldo
étnico que envolve pelo menos 184 povos indígenas, comunidades tradicionais ribeirinhas
além da população urbana que está fortemente concentrada em Manaus (considerada uma
cidade-estado).
Neste sentido, as sociedades amazônicas apresentam os seguintes aspectos
demográficos diagnósticos: (1) baixa densidade demográfica regional. Segundo o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2009) existe cerca de 22 milhões de habitantes
distribuídos em três milhões e meio de Km2
); (2) alto índice de crescimento por migração
fortemente observado nas últimas três décadas; (3) alta concentração urbana na capital do

33
estado e região metropolitana; (4) uma estimativa de seis milhões de indivíduos que
compõem os chamados Povos Tradicionais.
Com base neste contexto, existe uma necessidade premente do desenvolvimento
continuado de estudos sobre a saúde e envelhecimento do idoso Amazônico que subsidiem
políticas públicas consistentes e baseadas na realidade regional. A continuidade das
investigações da Universidade Aberta da Terceira Idade – UnATI/UEA, ocorreu a partir de
2008 quando foi realizada, inicialmente uma análise sobre a distribuição dos idosos
longevos (> 80 anos) no Estado do Amazonas a partir de dados governamentais
disponibilizados pelo IBGE.
Para o ano de 2009 a distribuição dos municípios brasileiros da percentagem de
idosos longevos (> 80 anos) é apresentada na Figura 1. A média de idosos longevos na
população total brasileira no período foi de 0,69%. No caso do Amazonas, a maior parte
dos municípios apresentaram um percentual de idosos longevos < 2,0% em relação aos
demais grupos etários.
Figura 2.1. Distribuição dos municípios brasileiros segundo o percentual de idosos
longevos (> 80 anos) no ano de 2009.

34
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE (2009).
Uma análise complementar levou a escolha do Município de Manaus como local
para estudos sobre a longevidade e consequências das populações urbanas amazônicas.
A escolha deste município para a realização dos estudos foi baseada na premissa de que é a
área mais urbana do estado e assim os impactos dos processos urbanizatórios são mais
evidentes, como: 1. Trânsito; 2. stress urbano; 3. Sobrevivência, 4. Superlotação dos
serviços públicos de saúde; alimentação fast food; o que é sabido, se mal direcionados, são
causadores de enfermidades crônicas, declínios cognitivos e premissas negativas para a
manutenção econômicas do indivíduo na terceira idade.

35
CAPÍTULO 3 - POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO ECONÔMICA DA
PESSOA IDOSA NO BRASIL
No Brasil relaciona-se o envelhecer com o fenômeno que se desencadeia
planetariamente. Já a partir de 2025, estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE, 2010) projetam que este seja o país com o maior numero de pessoas
idosas. No relatório sobre as “Previsões da População Mundial” das Nações Unidas (ONU)
estima que o número de pessoas com idade acima de 60 anos irá triplicar nas próximas
quatro décadas. Os indivíduos nesta faixa etária representarão quase um quarto da
população total do planeta. Já se estima que este não será o fim etário do homem se
projetando uma quarta idade a caminho.
Berquó, (1995)44
, preconiza que este é um momento favorável, já que o declínio da
fecundidade ocorre velozmente e a população não está completamente envelhecida.
Conclui que este “metabolismo demográfico leva a uma razão de dependência declinante
até os 20 anos do próximo século, quando, então, esta passará a crescer pelo efeito do peso
relativo da população idosa.”
Com esse nível de crescimento, necessário se fez o desenvolvimento no país de
politicas públicas de saúde, nas áreas econômica, social e psicológica e assim foi criado em
1995 a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, pelo Governo Federal, como
inicio dos estudos sobre envelhecimento no Brasil, sob a presidência de Elza Berquó. A
partir de então a visão sobre envelhecimento no Brasil se amplia, cresce a produção
acadêmica na medida em que o país envelhecia.
Os esforços culminam com a criação do Estatuto do Idoso na forma da Lei No.
10.741, em 1º. De outubro do ano de 2003, que consolida não só os direitos econômicos

36
dos idosos do país, como também os direitos destes viverem dignamente numa sociedade
que ainda não se acostumou com o envelhecimento.
3.1. Contexto Jurisdicional do Sistema Previdenciário do Brasil
A Constituição Federal Brasileira, em sua última reforma em 1988 flexibilizou
ainda mais as regras de cessão de benefícios da seguridade social no país, para atender aos
mais pobres, protegendo esses indivíduos em casos de seguro-desemprego, assistência à
saúde, auxílio-maternidade, velhice entre outros.
Sem discutir o mérito da necessidade dessa flexibilização em favor da pobreza no
país, certamente haverá uma oneração aos já depauperados e deficitários cofres do Instituto
Nacional da Previdência Social (INSS), organismo que regula essas ofertas, no cenário
atual com agravamentos no futuro, quando a parcela de indivíduos ativos na sociedade vem
decrescendo, já que a população está envelhecendo a passos largos, com a queda na média
de filhos por mulher em fins da idade fértil de 6,2% para 2,3% entre as décadas de 1940-
1960, contrastando com o aumento da expectativa de vida cuja estimativa para o ano de
2020 é de 76 anos, estimando-se que no Brasil neste ano, os idosos representem 11% do
total da população10,45
.
Se o status quo da economia brasileira a situação contextual da Previdência Social
já tende a uma derrocada, apenas com as situações de má gestão e corrupção, necessário se
faz um pensar mais aprofundado focado na redução da parcela ativa dos trabalhadores e no
quantum de sonegadores ainda jovens e no mercado de trabalho.

37
A aposentadoria é um dos marcos do processo de envelhecimento de maior impacto
na vida de quem se aposenta trazendo hoje grandes preocupações aos administradores
públicos e privados pelas transformações que causa na vida do trabalhador e de sua
família. Nessa hora, o indivíduo, se mal orientado, pode ter sérias consequências no âmbito
social e da sua saúde onde não são raros os quadros de depressão e outras enfermidades na
pós – aposentadoria46
.
A OMS sugere ser os “pré-pagamentos”ou recolhimentos para um sistema de
saúde a melhor opção para os problemas financeiros na terceira idade:
O princípio do “financiamento justo” assegura equidade de
acesso, independente de dade, sexo ou raça e, assim, o ônus
financeiro pode ser repartido de uma forma justa (OMS, 2000)47
.
Com o aumento da expectativa de vida, as organizações públicas e privadas
perceberam a necessidade de se pensar na qualidade dos anos subsequentes dos
funcionários que cumpriram suas jornadas rumo a aposentadoria. Diante disso, criam e
implementam programas de pós-carreira aos quais chamam de PPA – Programa de
Preparação para Aposentadoria. Um PPA deve contribuir para que as pessoas:48
.
.Construam o seu próprio projeto de vida;
.Reflitam e discutam sobre as maneiras de usar o tempo livre após o desligamento;
.Se informem sobre as regras e leis que regem os sistemas previdenciários; e
.Melhorem sua qualidade de vida participando de atividades ligadas à saúde, ao lazer e a
interação social.
Para os funcionários públicos as questões da aposentadoria atualmente caminham
para uma solução definitiva. A Emenda Constitucional No. 20/98 determinou que cada
Estado da Federação brasileira deve constituir seu próprio regime de previdência ou optar
por integrar-se ao Regime Geral da Previdência Social brasileira, para aposentadoria por

38
tempo de serviço. O Estado do Amazonas, em 2001, após um longo histórico de abertura e
fechamento de instituições públicas para gerenciar a previdência dos servidores públicos,
como o DAPS, IPASEA, IPEAM, cria a AMAZONPREV, como uma Fundação com
personalidade jurídica de direito público e autonomias “administrativa, financeira e
contábil”, através da Lei Complementar no. 30, de 27.11.2001, com o Estatuto aprovado
pelo Decreto Governamental nº 22.541, de 22 de março de 2002 e Contrato de Gestão
firmado em 26 de março de 2002. Esta Fundação tem como objetivo “Gerir o Regime
Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, de que são destinatários os agentes
públicos estaduais ativos, os servidores inativos, segurados do Regime Próprio do Estado
do Amazonas e seus respectivos dependentes e pensionistas” 49
.
O modelo contributivo do Sistema Previdenciário Brasileiro é feito por
determinação constitucional, através do Art. 201 da Constituição Federal, com regime
financeiro de repartição. O Regime Geral de Previdência Social é público e gerenciado
pelo INSS e as aposentadorias se dão por idade concedidas a homens maiores de 65 anos e
mulheres com 60 anos na área urbana. Os benefícios pagos na área rural são concedidos a
mulheres com 55 anos e a homens com 60 anos. Na modalidade por tempo de contribuição
o Sistema concede o beneficio a homens que recolheram 35 anos e a mulheres que
recolheram 30 anos de contribuição. Nesse Sistema a “geração atual financia a próxima
geração” e os valores que são arrecadados neste mês são usados para pagar as contas de
todo o Sistema no mesmo mês, a chamada “entrega de prestações previdenciárias:
benefícios e serviços”. A Lei No. 8.976/99 determina que “os valores das contribuições
devem ficar registradas pessoalmente por que não houve uma mudança no Regime
Financeiro”. O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) reconhece as contribuições
desde que com prova material de seu pagamento50
.
Seguindo os padrões internacionais, a previdência no Brasil se organiza em três
modalidades:
1) Previdência Social: mantida pelo Governo Federal (INSS);

39
2) Previdência Complementar Fechada: oferecida pelas empresas ou associações de
classe aos seus trabalhadores ou associados/vinculados, respectivamente;
3) Previdência Complementar Aberta: comercializada pelas instituições financeiras
a qualquer pessoa física.
É importante que o trabalhador possa ser orientado a contribuir e enfim
compreender esse momento de mudança de vida para que seja enfrentado de maneira
positiva, possibilitando a superação dos medos e construindo uma aposentadoria digna.
Para que a aposentadoria seja considerada uma nova fase de vida, é essencial que
trabalhadores e empregadores entendam e reflitam sobre os direitos e deveres dessa etapa
da vida.
Quando o trabalhador tem a consciência sobre seus direitos e deveres para com a
Previdência e se prepara para aposentadoria, isso lhe dará a necessária confiança para
caminhar em direção ao futuro com entusiasmo e motivação. Todavia, a preparação para a
aposentadoria se constitui num processo essencialmente educacional, quando o
aprendizado, ainda na vida do adulto jovem aprende que o envelhecimento é uma nova e
importante etapa da vida que precisa ser entendida para poder ser plenamente vivida51
.
Os PPAs são uma forma de intervenção feita pelas organizações com o objetivo de
promover aos empregados uma ajuda no momento de tomar decisões e saber fazer as
melhores escolhas para se adaptarem à essa nova condição social . A aposentadoria como
instituição social, traz ao trabalhador na fase ativa uma ideia de liberdade e tempo para
realizar atividades sem muitas preocupações, porém na fase pós – interrupção das
atividades laborativas com a perda da rotina do sair para trabalhar o indivíduo torna-se
nostálgico, saudoso e enfadado52
.

40
Dentro das alternativas que os governos pensaram para minimizar o impacto da
etapa da aposentadoria sem o devido suporte é publicado o Estatuto do Idoso, instituído
pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, em seu capítulo VI, artigo 28, inciso II, que
faz referência a programas dessa natureza, a serem criados e estimulados pelo Poder
Público, com a finalidade de preparar o trabalhador para o momento da aposentadoria,
através de novos projetos sociais, buscando promover e esclarecer sobre os direitos sociais
e de cidadania53
.
A preocupação no CAPÍTULO VI - Da Profissionalização e do Trabalho do
Estatuto do Idoso no item II - “preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com
antecedência mínima de 1 (um) ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais,
conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania” é
clara, apesar de que acredita-se que a temporalidade dessa preocupação deveria vir com
muito mais antecedência, como medida de proteção ao Sistema previdenciário e ao próprio
trabalhador que envelhece 54
.
Essa antecipação em anos para a aposentadoria, enquanto ainda adulto jovem, se
justifica tanto pela necessidade de que estes indivíduos precisam ter o devido conhecimento
sobre o momento da ruptura com o trabalho, as vantagens e desvantagens e pela perspectiva
de longevidade que desponta no horizonte da humanidade, com significantes nas
capacidades físicas, cognitivas e biológicas com a preservação das Atividades de Vida
Diárias (AVD’s) para viver essa fase longeva com dignidade e independência 55
.
Assim, o conhecimento que o trabalhador terá sobre sua própria condição de
envelhecimento será fundamental e determinante de seu futuro, no inicio dessa nova etapa
da sua vida e da vida de seus familiares. Preparar-se com antecedência para a aposentadoria
é planejar, é construir seus novos projetos em uma nova vida, para este e toda sua família.

41
Apesar de o Sistema Previdenciário amparar com um Salário Mínimo o idoso no
país, a percepção é que o dito popular “o trabalho dignifica o homem” toma seu significado
e as pessoas aposentadas que são excluídas deste contexto do trabalho e da contribuição
previdenciária, voluntariamente já que não estão orientadas a contribuir, sofrem o impacto
dessa falta de planejamento de seus futuros, sentindo como se tivessem sido suprimidos de
sua dignidade emocional e física a partir da falta dos recursos financeiros necessários para a
manutenção de sua vida. Finalmente, o trabalho é uma atividade fundamental do homem, é
ele que mediatiza a satisfação de suas necessidades diante da natureza e de outros homens,
é por ele que o homem se afirma como ser social, distinto em sua própria natureza 56
. É
fundamental que se possa compreender e orientar os indivíduos, para o entendimento
dessas mudanças, de maneira positiva, para que possam ser superados o desconhecimento
e construída uma aposentadoria digna e sustentável.

42
ÂMBITO METODOLÓGICO
CAPÍTULO 4 - DESENHO METODOLÓGICO
4.1 Introdução
Trata-se de uma pesquisa ação de diagnóstico que tem como propósito observar o atual
estilo de vida socioeconômico dos indivíduos que serão idosos a partir do ano de 2030, ou
seja, serão pesquisados adultos, na faixa etária entre 30 e 59 anos para estimar a situação
econômica prevalente no futuro destes, recomendando medidas para as políticas públicas
rumo a qualidade de vida futura dessa população.
4.2 Variáveis
i. Conhecer as necessidades financeiras dos idosos no futuro deverá ser uma variável
constante na vida dos envelhescentes atuais para garantir que na terceira idade tenham o
necessário aporte financeiro que os sustente com dignidade.
ii. Não se garante que o idoso, mesmo os que recolheram sua parcela de contribuição
para a Previdência Social tenha qualidade de vida, mas, essa atitude é um dos fatores que
favorecerá sua tranquilidade financeira futura.
A população de Manaus é estimada em 1.861.838 habitantes, dos quais 664.977 têm entre
30 e 59 anos de idade, sendo que 51,6% (343.024) são do gênero feminino e 48,4%
(321.953) são do gênero masculino (BRASIL, 2012). A amostra foi calculada com base na
proporção esperada de 51%, erro amostral de 2% e confiança de 95%, totalizando 2.500
entrevistas.

43
4.3 Amostra
O método amostral utilizado foi probabilístico em dois estágios com probabilidade
proporcional ao tamanho (PPT). Esse processo foi escolhido por controlar o tamanho da
amostra entre os setores censitários, além de mantê-la auto ponderada.
Na primeira fase, a amostra foi estratificada por bairros, distribuída
proporcionalmente em relação ao gênero e a idade, que foi dividida em três faixas (30 a 39,
40 a 49 e 50 a 59 anos). Na segunda fase foram escolhidos diferentes pontos de fluxos em
cada bairro da cidade de Manaus, onde as entrevistas foram realizadas por meio da
amostragem sistemática. A distribuição da amostra por zonas geográficas pode ser
observada no quadro 1.
Tabela 4.1. Distribuição da amostra em relação as zonas geográficas da cidade de Manaus -
AM.
Zonas (n = 2500) ni %
Norte 681 27,2
Sul 424 17,0
Leste 570 22,8
Oeste 358 14,3
Centro-Sul 248 9,9
Centro-Oeste 219 8,8
Para o cálculo amostral será utilizada a população de cada bairro com faixa etária
entre 31 e 59 anos e por sexo cujo total segundo Censo de 2010 do IBGE é de 639.562
habitantes, distribuídos nos Bairros das 6 (seis) Zonas, conforme Tabela 4.2, nos anexos.

44
Os locais onde ocorrerão as atividades, serão selecionados aleatoriamente por sorteio
obedecendo as seguintes etapas:
1) Divisão política administrativa da cidade de Manaus dividido por zona, conforme
descrito acima;
2) Nomeação dos bairros por zonas
3) Sorteio de um bairro por zona da cidade
4) Mapeamento do bairro sorteado para escolha do local de melhor acessibilidade para
os participantes, que reúna o maior número de pessoas, como feiras, ruas de
comercio ou mercados
5) Contato com as lideranças do bairro e local sorteado para a execução das
atividades.
Como critérios de inclusão os participantes deverão:
 Ter idade igual ou superior a 30 e não mais que 60 anos;
 Aceitar participar do projeto após assinatura do Termo de Consentimento
Livre e esclarecido.
 Ter capacidade cognitiva mínima para responder o questionário.
4.4. Instrumentos de Medição e Técnicas
Serão utilizando métodos qualitativos e quantitativos de caráter descritivo que tem
como propósito descrever, explorar, classificar e interpretar aspectos de fatos ou fenômenos
pesquisados 57
, a partir da aplicação do Formulário estruturado. A abordagem quantitativa
prevê a mensuração de variáveis pré-estabelecidas para verificar e explicar sua influência

45
sobre outras, mediante análise de freqüência de incidência e correlações estatísticas58
.A
abordagem qualitativa enfatiza especificidades em termos de origens e sentidos dos
fenômenos sociais. É uma metodologia coletiva que favorece as discussões e a produção
cooperativa de conhecimentos específicos sobre a realidade vivida, tem como foco a
análise, as redes de poder e o caráter desarticulador dos discursos e das práticas instituídas
no convívio social59
.
Foi elaborado um questionário estruturado, construído a partir de outros estudos já
validados, dos quais se retirará apenas as questões que responderem aos objetivos da
pesquisa, conforme segue:
1. Características sócio demográficas: sexo, idade, escolaridade, estado, tipo moradia;
2. Características socioeconômicas: renda pessoal e familiar, ocupação;
3. Suporte Social: estado civil, tamanho da família, religião;
Alguns instrumentos referendados internacionalmente serviram de apoio para dar
suporte científico ao instrumento da pesquisa. Destacam-se os seguintes estudos:
a) BOAS é um instrumento multidimensional utilizado em inquéritos populacionais,
concebido no Brasil com base em vários instrumentos internacionais. Possui padrão
aceitável de validade e confiabilidade. É dividido em nove seções, a saber: sobre
informações gerais, saúde física, utilização dos serviços médicos e dentários, atividades de
vida diária, recursos sociais, recursos econômicos, saúde mental, necessidades e problemas
que afetam o entrevistado60
.
b) WHOQOL OLD E WHOQOL BREF – avalia a qualidade de vida através da percepção
do indivíduo. É composto de quatro domínios: físicos, psicológico, relações sociais e meio
ambiente61
.

46
c) Avaliação do Ambiente, segurança, proteção, poluição, ruído, trânsito, clima, meios de
transporte.12
d) Índice de Massa Corporal (IMC) - As medidas de massa corporal e estatura serão
determinadas em balança antropométrica, capacidade de 150kg e intervalos de 100g, com o
indivíduo descalço e usando roupas leves. A altura será verificada utilizando-se
antropômetro vertical fixo à balança. A CC será medida com fita métrica no ponto médio
entre a última costela e a crista ilíaca, sem fazer pressão. Todas as medidas antropométricas
serão feitas, obedecendo ao prescrito no International Standards for Anthropometric
Assessment e as recomendações do Manual de Técnicas e Procedimentos do Ministério da
Saúde – SISVAN.
e) Exames Dislipidêmicos - Aferição de glicose e Hipertensão arterial
4.5. Procedimentos
As entrevistas foram feitas pela manhã, com duração aproximada de 40 minutos. Os
dados antropométricos e os exames glicêmicos e de pressão arterial serão realizados em
local apropriado, (barraca fechada e ventilada com os equipamentos necessários
(glicosímetro e esfignomanômetro) obedecendo a critérios rigorosos de aferição.
O estudo fundamenta-se na Resolução 196, do Conselho Nacional de Saúde – CNS,
que estabelece diretrizes e normas regulamentadoras da pesquisa envolvendo seres
humanos. Esta resolução incorpora sob a ótica do indivíduo e das coletividades a

47
autonomia, pelo Consentimento Livre e Esclarecido dos participantes e pela proteção dos
grupos vulneráveis; não maleficência, pela garantia de que prováveis danos serão evitados;
beneficência, pelo compromisso de proporcionar ao máximo de benefícios e o mínimo de
danos; e assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos
sujeitos da pesquisa e ao Estado45
.
4.6 Contribuições Científicas
O presente projeto trará informações relevantes para direcionar as ações de saúde
voltados ao idoso, a política ambiental e nortear o planejamento da gestão pública na
prática de assistência à pessoa idosa. O estudo permitirá a identificação de problemas sócio-
ambientais vivenciados pelos idosos, bem como identificar as localidades mais
comprometidas, as comunidades com maiores necessidade de cuidados, proporcionando
informação para elaboração de propostas inovadoras no campo da promoção de saúde e das
questões ambientais. Os resultados permitirão ainda novas pesquisas, caso alterações de
grande significância sejam observadas e detectadas durante o estudo.
4.7 Viabilidade
O estudo foi viabilizado com a participação da Universidade Aberta da Terceira
Idade – UnATI, da Universidade do Estado do Amazonas e com o fomento da Fundação de
Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPAM, com o objetivo principal de
desenvolver estudos sobre o envelhecimento e meio ambiente que qualifiquem a atenção à
Saúde do Idoso na Américas, com destaque a Amazônia. Um dos programas da
UnATI/UEA concentra-se aos problemas bio-socioambiental, tendo como linha de pesquisa
as Interações Genético-Ambientais Associadas à Longevidade das Populações do
Amazonas, já em andamento, com financiamento da FAPEAM, com enfoque direcionado
para as questões homem-natureza.

48
Há um grande interesse da UnATI, neste estudo, uma vez que contribuirá para o
direcionamento das ações do programa de Promoção da Saúde e Assistência Social
realizados pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Considerando ser este
estudo de grande relevância não só pelos aspectos socioambientais a serem revelados, mas
pela aplicação no desenvolvimento de políticas públicas para a pessoa idosa no Estado e
posteriormente nos municípios do interior.
Também houve um grande interesse dos pesquisadores na realização deste estudo,
por considerarem a carência de pesquisas no Estado, a própria formação e o compromisso
em ações positivas para a população idosa.
4.8 Análise Dos Dados
Os dados foram apresentados por meio de tabelas, onde se calculou as frequências
absolutas simples e relativas para os dados categóricos. Na análise dos dados quantitativos
foi calculada a média e o desvio-padrão, pois os dados apresentavam distribuição normal
por meio do teste de Shapiro-Wilk ao nível de 5% de significância. Na análise das
frequências dos resultados dos instrumentos ainda foram calculados os Intervalos de
Confiança ao nível de 95% - IC95%. 62
O software utilizado na análise foi o programa Epi-Info 7 para windows, que é
desenvolvido e distribuído gratuitamente pelo CDC (www.cdc.gov/epiinfo).
4.9. Hipótese de trabalho

49
A atual opção de estilo de vida econômica do envelhescente da zona urbana da
cidade de Manaus poderá comprometer a saúde econômica do idoso futuro e de sua familia
desta área.

50
CAPÍTULO N. 05 - RESULTADOS
Neste trabalho abordaremos como foco a pena a questão econômica dos indivíduos da
pesquisa, Marcadores Sociais de Envelhecimento do Idoso Futuro da Zona Urbana da
Cidade de Manaus.
Os dados basais da pesquisa evidenciam o perfil do pesquisado, definindo-lhes o
gênero, a raça, a cor, a naturalidade, a situação conjugal e a sua religião, conforme Tabela
5.1 a seguir:
Tabela 5.1. Distribuição segundo a frequência do gênero, idade, raça/cor, naturaliade
situação conjugal e religião dos indivíduos na faixa etária de 30 a 59 anos na zona urbana
da cidade de Manaus - AM.
Variáveis (n = 2500) fi %
Gênero
Masculino 1208 48,3
Feminino 1292 51,7
Idade
30 |--- 39 1180 47,2
40 |--- 49 811 32,4
50 |--- 59 509 20,4
Média ± DP 41,7 ± 8,4
Raça/Cor
Parda 1725 69,1
Branca 471 18,8
Negra 181 7,2
Indígena 56 2,2
Outra 67 2,7
Naturalidade
Manaus 1448 57,9
Interior do AM 506 20,2
Outro Estado 541 21,6
Outro País 5 0,2

51
Situação conjugal
Casado 1137 45,5
União estável 455 18,2
Solteiro 684 27,4
Viúvo 61 2,4
Separado 96 3,8
Divorciado 67 2,7
Religião
Católico 1360 54,4
Evangélico 941 37,6
Sem religião 126 5,0
Outra 66 2,6
Umbanda 7 0,4
fi = frequência absoluta simples.
Fonte: Pesquisa Marcadores Sociais de Envelhecimento e qualidade de vida do idoso futuro
da zona urbana de Manaus-Am (2013).
A concentração etária da pesquisa deu-se na faixa etária entre 30 e 39 anos,
proporcional aos dados de concentração populacional do IBGE (2010), despontando essa
faixa com 47,2% do total dos indivíduos. A faixa etária entre 40 e 49 anos, foi
contemplada com 32,4% , e 20,4% dos pesquisados estavam na faixa de 50 a 59 anos o que
confirma a proporcionalidade da amostra com relação à população da Cidade de Manaus.
A cor predominante entre os pesquisados foi a parda (69,1% ), cor também
predominante nesta linha dos trópicos. Indivíduos da cor Branca foram 18,8%; de cor
Negra 7,2%; Indígenas com 2,2% ao contrário do que se espera, os indígenas não são
afeitos ao estilo urbano e sua predominância nestas áreas são reduzidas como mostra a
pesquisa.
Os 57,9% dos indivíduos eram nativos da Cidade de Manaus, contra 20,2% de
indivíduos migrados do interior do Estado e 20,6% de outros estados brasileiros. O número

52
de estrangeiros por estes lados é ínfimo com o,2% da população residente. Predominou a
indicação de indivíduos casados, com 45,5% e de 18,2% vivendo em união estável. Seguiu-
se uma proporção de 27,4% de solteiros, como pontos relevantes. A pesar do grande
crescimento das religiões evangélicas (37,6%), o catolicismo ainda predomina na cidade de
Manaus, com 54,4% dos indivíduos.
Tabela 5.2. Distribuição segundo a frequência da escolaridade, número de filhos, pessoas
residentes e sustento de vida dos indivíduos na faixa etária de 30 a 59 anos na zona urbana
da cidade de Manaus - AM.
Sabe ler e escrever 2472 98,9
Até que série estudou
Nenhuma 39 1,6
De 1 a 4 série 247 9,8
De 5 a 8 série 468 18,7
Fundamental Incompleto 114 4,6
Fundamental Completo 144 5,8
Médio Incompleto 186 7,4
Médio Completo 1005 40,2
Superior Incompleto 135 5,4
Superior Completo 162 6,5
fi = frquência absoluta simples.
Dos pesquisados, conforme a Tabela 2 acima, 98,9% disseram saber ler e escrever.
Destes apenas 6,5% concluiram o ensino superior e 40,2% concluírao o ensino médio. Se
somados os que passaram nove anos e menos de suas vidas estudando (de 1ª. a 4ª. Séries –
9,8%; da 5ª. a 8ª. Séries – 18,7%; Fundamental Completo 5,8%; e Fundamental
Inclompleto 4,6%; e os que nao estudaram, 1,6%), em Manaus, pode-se dizer que 40,5%
dos individuos nao possuem uma cultura formal educacional.

53
A título de esclarecimento a educação no Brasil é dividida em Educação
Fundamental e Educação Média. A Fundamental dura de nove anos e as crianças de seis a
quatorze anos são obrigadas a se matricularem, sob a responsabilidade conjunta dos pais ou
responsáveis por essa matrícula e do Estado que obriga-se a oferecer as necessárias vagas
nas escolas públicas. A Lei de Diretrizes e Bases, também coloca a sociedade como
corresponsável, para garantir essa obrigatoriedade. Entretanto, como não há fiscalização
por quem deveria e nem a necessária mobilização social, essa Lei, de diversas formas não
se cumpre como deveria. O resultado é o que se vê acima retratado63
.
Tabela 5.3. Distribuição segundo a frequência da ocupação, horas de trabalho semanal e
renda dos indivíduos na faixa etária de 30 a 59 anos na zona urbana da cidade de Manaus -
AM.
Qual sua ocupação
Aposentado ou pensionista 98 3,9
Assalariado COM Carteira assinada 554 22,2
Assalariado SEM Carteira assinada 187 7,5
Autônomo 1139 45,6
Estudante 11 0,4
Funcionário público 105 4,2
Profissional liberal 28 1,1
Dona de Casa 169 6,8
Desempregado 209 8,4
Quantas horas TRABALHA por semana (n = 2032)
20h 186 9,2
30h 147 7,2
40h 557 27,4
44h 738 36,3
60h 404 19,9
Não sabe/Não Informou 468
Qual sua renda mensal (em salários mínimos)
< 1 555 22,2
1 |--- 2 1009 40,4
2 |--- 3 331 13,2

54
3 |--- 5 131 5,2
5 |--- 10 54 2,2
≥ 10 15 0,6
Sem Renda 321 12,8
Não respondeu 84 3,4
Renda familiar
< 1 417 16,7
1 |--- 2 792 31,7
2 |--- 3 726 29,0
3 |--- 5 299 12,0
5 |--- 10 135 5,4
≥ 10 52 2,0
Não respondeu 79 3,2
fi = frquência absoluta simples.
Perguntados sobre a sua ocupação, freqência de horas de trabalho semanal e renda
dos indivíduos a pesquisa mostrou que 45,6% dos pesquisados provém de serviços
Autônomos; 8,4% de Desempregados; Assalariado SEM Carteira assinada, 7,5%;
Estudantes, 0,4%; e 6,8% destes são Donas de Casa, ou seja 68,7% de indivíduos, na faixa
etária entre 30 e 59 anos não recolhem impostos para a Previdência Social o que lhes
garante uma aposentadoria, estão à margem da Previdência.
Destes, 22,2% são assalariados COM carteiras assinadas o que denota possuírem
uma profissão. 3,9% são aposentados
Com uma quantidade de 44 horas semanais trabalhadas dando um percentual de
36,3% de serviços prestados e 30,4% ganhando em média dois salários mínimos ao mês.
Na questão de renda familiar tem-se uma baixa de 31,7% de ganho de dois salários
mínimos por família.

55
Apesar de 36,3% desses indivíduos, trabalharem hoje 44 horas semanais, a renda
individual declarada para 40,4% dos pesquisados foi a de 1–2 Salários Mínimos em igual
proporção de renda para a Renda Familiar quando 31,7% das famílias declararam receber
1-2 Salários Mínimos. Pode-se especular que na maioria das famílias pesquisadas apenas
uma pessoa trabalha na casa.
O que chama atenção, visto estarem os pesquisados em uma faixa etária em que se
pressupõe-se seja completamente ativa, já que estão em idade produtiva. É que 12,8%
declararam não possuir nenhuma fonte de renda.

56
CAPÍTULO No. 06 - DISCUSSÃO
A contribuição econômica o chamado déficit econômico do Ciclo de Vida é um dos
temas que vem no rastro do envelhecimento, mormente nas sociedades capitalistas, com
debates acirrados sobre o tamanho da contribuição que os idosos ocupam nas contas
econômicas.
A título de comparação , em recente estudo (Duran, 2014), realizado na Provincia
de Euskadi (Es) em colaboração com o Instituto Matia e publicado e financiado pelo
Departamento de Emprego e Politicas Sociais do Governo Vasco (ES), com o objetivo de
valorar a situação econômica dos idosos, analisa a situação destes na economia a partir de
uma perspectiva similar a da proposta por Stiglitz, Sen y Fitoussi (Comissão sobre a
Medição de Desenvolvimento Econômico e de Progresso Social) e a economia preconizada
em vários documentos oficiais internacionais tendo como referência a Plataforma de Ação
da Conferência das Nações Unidas de Pequin, realizada em 1995. O cenário do estudo
mostra uma população já envelhecida e já se discute o des-envelhecer para uma adaptação
da economia a esta sociedade, já que os trabalhos realizados pelos idosos em sua maioria
são trabalhos pouco valorizados, feitos nas famílias e não são classificados no mercado de
trabalho o chamado “déficit econômico do ciclo de vida”, apesar dos idosos aparecerem
transversalmente em todos os setores econômicos das atividades classificadas nas Contas
Econômicas de Euskadi. Por outro lado defende o envelhecimento ativo já que quem se
mantem ativo na velhice “mantém a capacidade de aprender, disfrutar, organizar-se, propor
e protestar e de melhorar sua situação e de seu entorno em todos os setores”.
Diferente da legislação brasileira em Euskadi os idosos aposentados não podem
empregar-se novamente sob pena de perder suas pensões o que já gera um amplo debate
sobre a hora de se aposentar. Daí só lhes resta o chamado trabalho “a-legal” nos lares ou
como voluntários. Conclui que há um exercito de aposentados jovens (65 a 75 anos)
praticando a economia “não contabilizada”, economia invisível, apesar de a sociedade
achar que consomem sem produzir trazendo problemas para os que contribuem. Finaliza
informando que a maioria dos idosos goza de boa saúde e participam ativamente da

57
manutenção do bem-estar comum ao contrário dos que pensam que não contribuem, pois
são proprietários de bens imobiliários e são consumidores de bens e serviços, como os
planos de pensões particulares. Ou seja, se esses idosos participam da economia com os
frutos que lhe renderam uma vida de trabalho, que inclui propriedades, poupanças, entre
outras e, além disso, ainda participam da economia com o trabalho invisível (a-legal). A
dita semi-exclusão economicosocial precisa ser revista, para que se possa “enxergar”
melhor a posição desses idosos, tanto em Euskadi como no Brasil. A questão que fica é
qual a verdade do “déficit econômico do ciclo de vida”, principalmente no Brasil que o
aposentado jovem está de volta ao mercado formal?64
A Constituição Federal Brasileira, em sua última reforma em 1988 flexibilizou
ainda mais as regras de cessão de benefícios da seguridade social no país, para atender aos
mais pobres, protegendo esses indivíduos em casos de seguro-desemprego, assistência à
saúde, auxílio-maternidade, velhice entre outros.
Sem discutir o mérito da necessidade dessa flexibilização em favor da pobreza no
país, certamente haverá uma oneração aos já depauperados e deficitários cofres do Instituto
Nacional da Previdência Social (INSS), organismo que regula essas ofertas, no cenário
atual com agravamentos no futuro, quando a parcela de indivíduos ativos na sociedade vem
decrescendo, já que a população está envelhecendo a passos largos, com a queda na média
de filhos por mulher em fins da idade fértil de 6,2% para 2,3% entre as décadas de 1940-
1960, contrastando com o aumento da expectativa de vida cuja estimativa para o ano de
2020 é de 76 anos, estimando-se que no Brasil neste ano, os idosos representem 11% do
total da população10,36
.
Se o status quo da economia brasileira a situação contextual da Previdência Social
já tende a uma derrocada, apenas com as situações de má gestão e corrupção, necessário se
faz um pensar mais aprofundado focado na redução da parcela ativa dos trabalhadores e no
quantum de sonegadores ainda jovens e no mercado de trabalho.

58
Os dados percentuais da população Manauara, se comparado com os da população
Brasileira diferem sendo justificáveis pela continentalidade do país. No Brasil, por raça
aponta um percentual de brancos como predominante (46,2%), seguido dos pardos com
45%, negros 7,9% e indígenas e amarelos com 0,8% da população total. Justifica-se a
predominância de pardos na Região Norte (69,1%), pela descendência indígena e pela
exposição aos raios solares, dado que esta região está exposta ao sol e ao calor doze meses
por ano.65
A predominância de mulheres na pesquisa é explicada pelo fato das mulheres
viverem mais e terem a expectativa de vida aumentada, apesar de nascerem mais homens
no país3
. No quesito Educação a Região Norte revela-se em piores condições que as demais
regiões do país, acrescentando-se aí que a posição total do Brasil, não é nada confortável, já
que aqui a educação passa por uma taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais
é de 8,3%. Na faixa superior a 60 anos, 42,2% não têm instrução ou possuem menos de um
ano de escolaridade. A média de estudos da população com 60 anos ou mais é de 3,4 anos,
comparado com a média brasileira, que é de 3,7%3
. Em pesquisa sobre o ranking mundial
de educação a Economist Intelligence Unit (EIU-2013), coloca o Brasil no penúltimo lugar,
só ganhando da Indonésia em qualidade de Educação. Assim, os resultados desastrosos
sobre educação encontrados nesta pesquisa, são coerentes com o estado geral da educação
no país.
O debate sobre as questões da não contribuição e da aposentadoria na terceira idade,
esbarraram em três fatores neste trabalho:
1. Fatores Socioeducacionais;
2. Desvalorização Social;
3. Fatores Legais.

59
O primeiro nos Fatores Socioeducacionais, quando a expectativa de vida faz a
todos repensarem na qualidade de vida dos anos que virão. A ausência da educação na
trajetória do envelhecimento é um entrave importante no planejamento desse futuro vez que
o indivíduo desconhece as nuances do envelhecimento e das necessidades financeiras que
esta etapa traz38
;
O segundo é o Fator Desvalorização Social, quando o indivíduo, - admitido na
sociedade capitalista pelo que possui –, idoso e sem recursos ou com poucos recursos é
visto como um excluído, um miserável que necessita de ajuda para sobreviver43
.
O terceiro é o Fator Legal, é a regulação que regem as aposentadorias no Brasil que
são os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e o Regime Geral de Previdência
Social (RGPS), fundamentados pela Constituição Federal nos Artigos 40 (servidores
públicos) e 201 (trabalhadores da iniciativa privada) e também são regulamentados pela as
Leis Federais 8.213/91 e 8.212/91 e o Decreto Lei nº.3.048/99, onde a aposentadoria é a
grande expectativa de um segurado da previdência, enquanto possibilidade de afastamento
definitivo do trabalho e recebimento de um provento que vai lhe sustentar para o resto de
seus dias34
.
As perguntas que ficam são: a) porque tantas regulações não conseguem evitar que
numa população urbana, no caso a da pesquisada 68,7% dos indivíduos estejam à
margem da Previdência Social, colocando em risco seu próprio futuro?, b) será possível
estimar o impacto socioeconômico em todos os sistemas públicos de aproximadamente
70% de idosos em situação de elevada pobreza na cidade? c) As governanças serão capazes
de gerenciar essas necessidades? d) Qual será o destino dessa população que o
envelhecimento já lhe tirou as forças produtivas, numa sociedade incapaz de “olhar” por
eles?
A menos que o Brasil consiga promover um rápido desenvolvimento e aumentar o
ritmo do crescimento de suas economias, muitos terão que pagar pelas ondas de

60
envelhecimento. O futuro poderá trazer dificuldades econômicas massivas e até uma crise
humanitária de envelhecimento.
Acredita-se que o descontrole populacional por parte dos sistemas previdenciários e
a abundância dos sistemas de capitalização e de repartição, além das facilidades em se
manter trabalhos na informalidade sejam os responsáveis para que milhares de
trabalhadores permaneçam e adiram à informalidade laboral, sem contribuir para os
sistemas que irão garantir sua aposentadoria no futuro.
Muitos trabalhadores chegarão à velhice com benefícios pensionários inadequados
ou nenhum beneficio. A preocupação hoje, na zona urbana de Manaus é com os 68.7% dos
trabalhadores que não recolhem impostos para a Previdência Social, e que, no futuro
dependerão da assistência social para manter-se fora da pobreza ou terão que recorrer às
redes de apoio familiar tradicionais, também enfraquecidas com o encolhimento das
famílias.
“O alto nível de dependência dos idosos em sistemas
subsidiados de pensões mínimas ou assistência social
condicionada ao nível de renda poderá ser manejável na
atualidade, enquanto o Brasil é ainda relativamente jovem,
mas, se nada mudar já a partir de 2030, os custos econômicos
e sociais serão incalculáveis”66
.
O agravamento da situação da Previdência Social no Brasil de hoje, já é uma
realidade. A perspectiva do crescimento da longevidade no país também. O que se
questiona é por quais razões esse debate continua sendo adiado nas pautas das politicas das
três esferas de governo.

61
CAPÍTULO No. 07 - CONCLUSÕES GERAIS
Quanto mais a idade avança, maior é o gasto com a saúde. O custo médio de
hospitalizações do idoso entre 60 e 69 anos é de R$ 93,05 e de 80 anos é de R$ 178,95, ou
seja, isso configura um grande desafio para o sistema de saúde. A renda domiciliar per
capta de pessoas com 60 anos ou mais é de até meio SM, 18,7%. O percentual de
aposentados e/ou pensionistas é de 60,8%36
.
Embora esteja em meio a uma grande diversidade ambiental a população do
Amazonas, de modo geral, é pouco privilegiada na questão de saneamento básico. As
relações entre o homem e o meio ambiente, vêm sendo estudadas sob vários aspectos. É
sabido que o ambiente influencia na qualidade de vida em vários aspectos sendo que a
relação entre o indivíduo e o meio físico é uma constante na vida deste.
Uma visão geral no perfil de saúde do idoso atual nos mostra que muitas das
enfermidades que impactam sua saúde e o sistema de saúde pública negativamente
poderiam ser evitadas apenas com a educação voltada para o envelhecimento,
economizando em recursos e em saúde para o idoso que teria em troca um “improve” na
qualidade de vida, devendo a população estar preparada desde a infância para chegar ao
envelhecimento de forma saudável.
Assim, conclui-se, com base nos resultados da pesquisa e nos debates teóricos que a
questão educacional na Cidade de Manaus, assim com a ausência de um sistema simples,
barato e facilitador de recolhimentos previdenciários são fortes indicadores do não
cumprimento das Leis regulatórias previdenciárias do país. Conclui-se que se pode estimar
que essa falta de contribuição para a previdência social, poderá comprometer a saúde

62
financeira, não só dos 68,7% dos idosos já a partir de 2030, mas poderá ser um
impulsionador da falência total da Previdência no Brasil.
Finalmente o trabalho conclui que esses 68,7% indivíduos, identificados na pesquisa
como não contribuintes da Previdência social, se nada for feito, serão idosos depauperados
e dependentes do benefício de assistência social, que hoje lhe é assegurado pelo Art. 203
da Constituição Federal que reza ser o beneficio “prestado, a quem dela necessitar,
independentemente de contribuição à seguridade social”.
Esse benefício foi regulamentado pela Lei 8.742/93, conhecida como Lei Orgânica
da Assistência Social (LOAS), e do Decreto 1.744/95, cujo um dos requisitos para a
concessão é: a) Ser portador de deficiência ou ter idade mínima de 65 (sessenta e
cinco) anos para o idoso não-deficiente.
Apesar de ser uma alternativa, para que o idoso não morra no completo abandono e
pobreza, este representa um Salário Mínimo, ou seja, apenas um alento para não dizer que
não se “falou de flores”, que absolutamente não reflete a dignidade de um individuo que
viverá do benefício que lhe foi conferido pela força de seu trabalho.

63
CAPÍTULO No. 08 RECOMENDAÇÕES
O Brasil, país em formação sócio, política e econômica, mantém um sistema de
repartição puro que ameaça se tornar uma enorme carga para a economia a medida que a
população envelhece. Ainda necessita de grandes mudanças em nível de estado, para
resolver as não conformidades contextuais de sua população. Uma delas é a
regulamentação de seu sistema de Seguridade Social.
O fato de não se ter regulamentado, fiscalizado e garantido o recolhimento do
Imposto que vai garantir a aposentadoria dos idosos, passa primeiramente pelo baixo nível
educacional da população que por não ter o necessário conhecimento sobre as suas
necessidades futuras se torna uma população sem controle e sem perspectivas.
Além do fator educacional, já que o desconhecimento de sua própria condição de
individuo e cidadão o transformará em um idoso fracassado, há a burocracia do sistema de
seguridade social nacional, que por várias razões que não cabem aqui discutir, pouco
facilitam, e pouco fiscalizam a aplicação das normas vigentes.
Nos casos dos países em desenvolvimento como o Brasil, traçar estratégias de
transformação, como essa é sempre muito complexo, por se tratar de um problema
sistêmico e envolve muitas variáveis, que se afunilam e que irão mostrar a “cara” lá na
terceira idade.
Entretanto, pode-se arriscar, numa visão macro sistêmica e dizer que se faz necessário
um redesenho do atual sistema nacional de Aposentadoria, capaz de proporcionar um
adequado nível de suporte para os idosos sem impor uma esmagadora carga nos jovens.

64
Uma segunda recomendação seria melhorar os padrões de vida enquanto a população
ainda é jovem e está crescendo e esta passa pela melhor qualificação dessa mão-de-obra
para que tenha acesso a melhores cargos e salários no mercado e de novo a educação está
em pauta.
Alternativa seria criar um sistema voluntário privado de pensões complementares de
capitalização, melhorando o Salário Mínimo que somado a necessária educação para a
poupança e o futuro, também são partes das soluções que poderiam alavancar o sistema de
recolhimento dos Impostos pelos jovens, para a Previdência Social 13
.
Todas essas estratégias, todavia, só deverão ter algum sucesso se acompanhadas da
educação preventiva para a economia da velhez, que esclareçam as necessidades de se ter
um suporte financeiro na terceira idade, visando à proteção para o envelhecimento com
qualidade de vida.
Afinal existe uma meta a ser cumprida a partir dos desafios em favor do
envelhecimento ativo ditado pela Organização Mundial de Saúde (2005), “6º. DESAFIO:
A ECONOMIA DE UMA POPULAÇAO EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, que
vai ao encontro da vertente preventiva deste trabalho:
“A meta deve ser assegurar padrões de vida adequados para as
pessoas durante o envelhecimento e, ao mesmo tempo,
reconhecer e aproveitar suas habilidades e experiências e
estimular uma transferência harmônica entre as gerações”. 7

65
BIBLIOGRAFIA
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Janeiro: Guanabara Koogan.
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uso de serviços de saúde e gastos com medicamentos da população idosa brasileira: um
estudo descritivo baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. (PNAD). Rio
de Janeiro. Cadernos de Saúde Pública, v. 19, n. 3, p. 735-43.
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ATIVO: UMA POLÍTICA DE SAÚDE. 1ª edição traduzida para o português. Brasília.
2002 World Health Organization.
8
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ATIVO: UMA POLÍTICA DE SAÚDE. 1ª edição traduzida para o português. Brasília.
2002 World Health Organization.
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HGeritability of human longevity: a population-based study of 2872, Danish twin pairs
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http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/8786073.
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Press.
12
Neri, AL. Teorias Psicológicas do Envelhecimento: Percurso Histórico e Teorias atuais.
In TRATADO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA. Freitas, EV. et al. (2006). 2 ed.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

Tesis Alumna FUNIBER. Terezinha Lima - Evidencias sobre la problemática económica de los ancianos en la ciudad de Manaus-Amazonas (Brasil).

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